Decreto nº 13.759 de 11/09/1919
Decreto nº 13.759 de 11/09/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 570$382, OURO, E 855:686$544, PAPEL, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS FINDOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 292, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO .
CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |