Decreto nº 13.760 de 27/10/1943
Decreto nº 13.760 de 27/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA FORÇA E LUZ PERDIZES-VITORIA CONCESSÃO PARA CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DE UM APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA JA REALIZADO, EM UMA CACHOEIRA SITUADA NO RIO DAS PEDRAS, DISTRITO DE PERDIZES, MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1944] (p. 945, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDROELETRICA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCESSÃO , CONTINUAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |