Decreto nº 13.796 de 29/10/1943

Decreto nº 13.796 de 29/10/1943

Ementa

AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSE SOARES DE OLIVEIRA E ARLINDO ALVARES DE AGUIAR A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MURIAE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 169, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , MURIAE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo