Decreto nº 13.797 de 29/10/1943
Decreto nº 13.797 de 29/10/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MÁRIO D'ALMEIDA BORBA A PESQUISAR BERILO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA, DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , BERILO , MUNICIPIO , CONQUISTA (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |