Decreto nº 13.802 de 09/10/1919
Decreto nº 13.802 de 09/10/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO DE UM TÚNEL ATRAVESSANDO O MORRO DA SAÚDE E LIGANDO ENTRE SI AS LINHAS FÉRREAS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E AS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 315, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TUNEL , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |