Decreto nº 13.803 de 29/10/1943
Decreto nº 13.803 de 29/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGOSTINHO SOARES DE MENDONÇA A PESQUISAR QUARZO, MICA, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |