Decreto nº 13.837 de 01/11/1943
Decreto nº 13.837 de 01/11/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFORMA E INCLUI NA TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA FUNÇÃO DA TABELA SUPLEMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , CONSELHO , PROTEÇÃO , INDIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |