Decreto nº 13.838 de 29/10/1919
Decreto nº 13.838 de 29/10/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE OITO CONTOS OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS RÉIS (8:836$500), PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM OS FUNERAIS DO DOUTOR SABINO BARROSO JÚNIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 326, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |