Decreto nº 13.851 de 30/10/1919
Decreto nº 13.851 de 30/10/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO DE ATERRAMENTO DO CABO TELEGRÁFICO BELÉM DO PARÁ - BARBADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELEGRAFIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TELEGRAFIA , ATERRO , CABO SUBMARINO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PAIS ESTRANGEIRO , BARBADOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |