Decreto nº 13.863 de 11/11/1919
Decreto nº 13.863 de 11/11/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 13.798, DE 9 DE OUTUBRO FINDO, QUE ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 150:000$ PARA OS TRABALHOS INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DAS MINUTAS TOPOGRÁFICAS E DADOS ESTATÍSTICOS CORRESPONDENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 356, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , EXCLUSÃO , PALAVRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |