Decreto nº 13.874 de 12/11/1919
Decreto nº 13.874 de 12/11/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E O ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS ARMAZÉNS EXTERNOS XV E XVI, NO CAIS DO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 411, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , CAIS , PORTO DE SANTOS , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |