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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

decreto n. 13.877 – de 13 de novembro de 1919

Approva as bases das tarifas para vigorarem na Estrada de Fero Central do Brasil

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, attendendo ao que lhe expôz o ministro da Viação e Obras Publicas:

Considerando que, devido ás numerosas excepções alterações e modificações feitas por actos do poder publico nas tarifas da Estrada de Ferro Central do Brasil, se torna necessario e urgente proceder-se a uma completa revisão das que foram aprovadas pelo decreto n. 10.286, de 26 de junho de 1913;

Considerando que subsistem, quiçá aggravados os motivos que já obrigaram o Governo á crear a taxa addicional de 20% sobre todos só despachos e passagens vendidas, nos ternos do aviso n. 291, expedido pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, em 25 do maio de 1917;

Considerando que a adopção dessa taxa, muito embora perfeitamente justificada naquelle momento, por se tratar de uma medida urgente em vista do rapido encarecimento dos preços de todos os materiaes indispensaveis ao custeio da estrada, importou em uma menos justa e equitativa elevação de frete, relativamente ao valor venal de algumas mercadorias;

Considerando, por outro lado, que as bases de algumas tarifas em vigor, mesmo accrescidas de 20 %, são muito inferiores ao custo parcial do transporte, pelo que este, para as mercadorias comprehendidas nas tarifas referidas, está sendo feito com prejuizo evidente do Thesouro Nacional;

Considerando que a protecção a conceder-se, em estrada de ferro, á agricultura, á industria e ao commercio de uma região, não deve em regra impôr aos transportes inferiores ao seu proprio custo.

Decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas, para vigorarem na, Estrada de Ferro Central do Brasil, as bases das tarifas que com este baixam, propostas pelo director da mesma estrada e assignadas pelo director geral de Viação da Secretaria de Estado da Viação e Obras Publicas.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1919, 98º da Independencia e 31º da Republica.

Epitacio Pessôa.

J. Pires do Rio.

Bases das tarifas a vigorarem na Estrada de Ferro Central do Brasil, a partir de 1 de janeiro de 1920

PASSAGEIROS

Por passageiro e por kilometro

TRENS RAPIDOS E EXPRESSOS GRANDE VELOCIDADE

Tabella n. 1 A

1ª classe:

De 0 a 100 Kilometros ...................................................................................................................	83	réis
De 101 a 200 Kilometros...............................................................................................................	78	»
De 201 a 300 Kilometros................................................................................................................	73	»
De 301 a 400 Kilometros................................................................................................................	68	»
De 401 a 500 Kilometros................................................................................................................	63	»
De 501 a 600 Kilometros................................................................................................................	58	»
De 601 a 700 Kilometros................................................................................................................	53	»
De 701 a 800 Kilometros................................................................................................................	48	»
De 801 a 900 Kilometros................................................................................................................	43	»
De 901 em deante..........................................................................................................................	38	»

Tabella n. 1-B

2º classe:

De 0 a 100 Kilometros ...................................................................................................................	55	réis
De 101 a 200 Kilometros...............................................................................................................	52	»
De 201 a 300 Kilometros................................................................................................................	49	»
De 301 a 400 Kilometros................................................................................................................	46	»
De 401 a 500 Kilometros................................................................................................................	43	»
De 501 a 600 Kilometros................................................................................................................	40	»
De 601 a 700 Kilometros................................................................................................................	37	»
De 701 a 800 Kilometros................................................................................................................	34	»
De 801 a 900 Kilometros................................................................................................................	31	»
De 901 em deante..........................................................................................................................	28	»

TRENS MIXTOS ( PEQUENA VELOCIDADE)

Tabella n. 1-C

1ª classe:

De 0 a 100 Kilometros ...................................................................................................................	74.0	réis
De 101 a 200 Kilometros...............................................................................................................	70.0	»
De 201 a 300 Kilometros................................................................................................................	66-0	»
De 301 a 400 Kilometros................................................................................................................	62.0	»
De 401 a 500 Kilometros................................................................................................................	58.0	»
De 501 a 600 Kilometros................................................................................................................	54.0	»
De 601 a 700 Kilometros................................................................................................................	50.0	»
De 701 a 800 Kilometros................................................................................................................	46.0	»
De 801 a 900 Kilometros................................................................................................................	42.0	»
De 901 em deante..........................................................................................................................	38.0	»

2ª classe:

De 0 a 100 Kilometros ...................................................................................................................	50.5	réis
De 101 a 200 Kilometros...............................................................................................................	48.0	»
De 201 a 300 Kilometros................................................................................................................	45.5	»
De 301 a 400 Kilometros................................................................................................................	43.0	»
De 401 a 500 Kilometros................................................................................................................	40.5	»
De 501 a 600 Kilometros................................................................................................................	38.0	»
De 601 a 700 Kilometros................................................................................................................	35.5	»
De 701 a 800 Kilometros................................................................................................................	33.0	»
De 801 a 900 Kilometros................................................................................................................	30.5	»
De 901 em deante..........................................................................................................................	28.0	»

Observação

1ª – As passagens de ida e volta, tanto de 1ª como de 2ª classe, entre as estações que as emittirem, serão calculadas com abatimento de 25 % sobre o dobro das respectivas passagens simples.

2ª – Os trens de luxo só admittirão passageiros de 1ª classe e nelles não serão acceitos os bilhetes de ida e volta, os de excursão, os de assignatura e as cadernetas Kilometricas.

Serão nelles cobradas as taxas addicionaes de 6$ pelo logar, 30$ pelo leito e 60$ pelo camarote.

3ª – Para viagens de recreio haverá nas principaes estações bilhetes de excursão sem reducção alguma.

4ª – Para as viagens á noite haverá, nos trens respectivos, carros-dormitorios, cujos leitos serão cedidos aos passageiros de 1ª classe mediante as taxas de 24$ nos carros em que só houver leito inferior, 18$ para os leitos inferiores e 12$ para os leitos superiores nos demais carros-dormitorios.

5ª – Aos pregos calculados pelas tabellas respectivas será nos bilhetes de passagens addicionado o imposto de transito.

TRENS DE SUBURBIOS

1ª classe:

De Central a D. Clara.....................................................................................................................	300	réis
De Central a Pavuna......................................................................................................................	300	»

2ª classe:

De Central a D. Clara.....................................................................................................................	200	réis
De Central a Pavuna......................................................................................................................	200	»

TRENS DE PEQUENO PERCURSO

Os bilhetes nestes trens serão emittidos por secções, á razão de 300 réis em 1ª classe e de 200 réis em 2ª classe.

As secções serão assim constituidas:

De Central a Mangeratiba e Matadouro:

Central a Deodoro.

Deodoro a Campo Grande.

Campo Grande a Santa Cruz e Matadouro.

Santa Cruz a Itaguaby.

Itaguaby a Itacurussá.

Itacurussá a Sahy.

Sahy e Mangaratiba.

De Central a Paracamby e Barra do Pirahy;

Central a Deodoro.

Deodoro a Nova Iguassú.

Nova Iguassú a Queimados.

Queimados a Belém.

Belém a Serra.

Serra a Paulo de Frontin.

Paulo de Frontin a Mendes.

Mendes a Barra do Pirahy.

De Alfredo Maia a Andrade Araujo:

Alfredo Maia a S. Matheus.

S. Matheus a Costa Barros.

Costa Barros a Andrade Araujo.

Do Norte a Mogy das Cruzes:

Norte a Itaquera.

Itaquera a Poá.

Poá a Mogy das Cruzes.

De Bello Horizonte a Raposos.

Bello Horizonte a Freitas.

Freitas a Sabará.

Sabará a Raposos.

Observações

1ª – Haverá bilhete de ida e volta para suburbios ou para cada secção nos trens de pequeno percurso, á razão de 500 réis em 1ª classe e 300 reis em 2ª classe.

2ª – Os billhetes simples ou de ida e volta só serão validos no dia da sua emissão.

3º – Serão emittidos billhetes de assiganturas validos durante o mez dando direito a 25 passagens de ida e 25 passagens de volta, nos trens de suburbios e de pequeno percurso aos preços de 10$ em 1ª classe e de 5$ em 2ª classe para os trens de suburbios ou para os trens de pequeno percurso, entre Central e Deodoro, na bilota larga, e Alfredo Maia a Costa Barros, Pavuna ou S. Matheus, na bilota estreita.

TARIFA N. 2

BAGAGENS E ENCOMENDAS

Tabella n. 2 A

Bagagens de passageiros em trens de luxo e encommendas ou mercadorias transportadas pelos trens de passageiras ou mixtos:

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 Kilometros ...................................................................................................................	960	réis
De 101 a 200 Kilometros...............................................................................................................	880	»
De 201 a 300 Kilometros................................................................................................................	800	»
De 301 a 400 Kilometros................................................................................................................	720	»
De 401 a 500 Kilometros................................................................................................................	640	»
De 501 a 600 Kilometros................................................................................................................	560	»
De 601 a 700 Kilometros................................................................................................................	480	»
De 701 a 800 Kilometros................................................................................................................	400	»
De 801 a 900 Kilometros................................................................................................................	320	»
De 901 em deante..........................................................................................................................	240	»

Tabella n. 2 B

Bagagens de passageiros em trens rapidos, expressos ou mistos, e encommendas nos tres trens de carga:

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 Kilometros ...................................................................................................................	625	réis
De 101 a 200 Kilometros...............................................................................................................	575	»
De 201 a 300 Kilometros................................................................................................................	525	»
De 301 a 400 Kilometros................................................................................................................	475	»
De 401 a 500 Kilometros................................................................................................................	425	»
De 501 a 600 Kilometros................................................................................................................	375	»
De 601 a 700 Kilometros................................................................................................................	325	»
De 701 a 800 Kilometros................................................................................................................	275	»
De 801 a 900 Kilometros................................................................................................................	225	»
De 901 em deante..........................................................................................................................	175	»

Tabella n. 2 C

Os generos do paiz que forem classificados expressamente nesta tabella: aboboras, agua potavel e do mar até 100 kilos por despacho, aimpim, caças mortas, caldo de canna até 20 kilos por despacho, canna de assucar até 20 kilos por despacho, carás, carnes verdes ou frescas, coalhadas, cremes, de leite, curao, doces frescos em bandejas para festas, empadas, fressuras, fructas frescas ou verdes, gelo, hortaliças e legumes frescos ou verdes, nata, ovos, milho verde, miudos de rezes, mocotós frescos pamonha, pão, peixe fresco, requeijão fresco, rins fresco, sorvetes, toucinho fresco, tripas frescas, etc., quando transportados em trens rapidos e expressos:

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros...................................................................................................................	352	réis
De 101 a 200 kilometros...............................................................................................................	320	»
De 201 a 300 kilometros...............................................................................................................	288	»
De 301 a 400 kilometros...............................................................................................................	256	»
De 401 a 500 kilometros...............................................................................................................	224	»
De 501 a 600 kilometros...............................................................................................................	192	»
De 601 a 700 kilometros...............................................................................................................	160	»
De 701 a 800 kilometros...............................................................................................................	128	»
De 801 a 900 kilometros...............................................................................................................	96	»
De 901 em diante..........................................................................................................................	64	»

Tabella n. 2 D

Os mesmos generos transportados em trens mixtos e de carga:

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros...................................................................................................................	252	réis
De 101 a 200 kilometros...............................................................................................................	230	»
De 201 a 300 kilometros...............................................................................................................	208	»
De 301 a 400 kilometros...............................................................................................................	186	»
De 401 a 500 kilometros...............................................................................................................	164	»
De 501 a 600 kilometros...............................................................................................................	142	»
De 601 a 700 kilometros...............................................................................................................	120	»
De 701 a 800 kilometros...............................................................................................................	98	»
De 801 a 900 kilometros...............................................................................................................	76	»
De 901 em diante..........................................................................................................................	54	»

Tabella n. 2 E

Encomendas e bagagens nos trens de subordinados:
Por volume até 62 ½ kilogramas..................................................................................................	600	réis

Tabella n. 2 F

Encomendas e bagagens nos trens de pequeno percurso:
Por volume até 62 1\|2 kilogramas:
1) em uma secção........................................................................................................................	600	réis
2) por secção excedente...............................................................................................................	400	»

TARIFA N. 3 A

MERCADORIAS

Espelhos, instrumentos de precisão, instrumentos de musica, obras de arte, etc.:
Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros...................................................................................................................	602	réis
De 101 a 200 kilometros ..............................................................................................................	545	»
De 201 a 300 kilometros...............................................................................................................	488	réis
De 301 a 400 kilometros...............................................................................................................	431	»
De 401 a 500 kilometros...............................................................................................................	374	»
De 501 a 600 kilometros...............................................................................................................	319	»
De 601 a 700 kilometros...............................................................................................................	260	»
De 701 a 800 kilometros...............................................................................................................	203	»
De 801 a 900 kilometros...............................................................................................................	146	»
De 901 em deante........................................................................................................................	89	»

Tabella n. 3 B

Tecidos de seda, lã ou algodão e artigos de importação e armarinho, petroleo, agua raz, carbureto de calcio estrangeiro, polvora e outras substancias inflammaveis, corrosivas ou explosivas, phosphoros, fogos de artificio, etc.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros...................................................................................................................	452	réis
De 101 a 200 kilometros...............................................................................................................	410	»
De 201 a 300 kilometros...............................................................................................................	368	»
De 301 a 400 kilometros...............................................................................................................	326	»
De 401 a 500 kilometros...............................................................................................................	284	»
De 501 a 600 kilometros...............................................................................................................	242	»
De 601 a 700 kilometros...............................................................................................................	200	»
De 701 a 800 kilometros...............................................................................................................	158	»
De 801 a 900 kilometros...............................................................................................................	116	»
De 901 em diante.........................................................................................................................	74	»

Tabella 3 C

Ferragens em geral, fructas estrangeiras, impressos, machinas de imprimir, objectos de escriptorio, etc.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	377	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	342,5	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	308	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	273,5	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	239	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	204,5	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	170	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	135,5	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	101	»
De 901 em diante.......................................................................................................................	66,5	»

Tabella 3 D

Assucar refinado, borracha em bruto, carbureto de calcio nacional, fumo nacional e demais productos nacionaes, inclusive cerveja, sabão e velas, sendo estes ultimos productos quando despachados em quantidade menor do que a lotação de um vagão.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	277	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	252,5	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	228	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	203,5	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	179	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	154,5	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	130	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	105,5	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	81	»
De 901 em deante......................................................................................................................	56,5	»

Tabella 3 E

O assucar bruto, a cerveja, o sabão, os tecidos e as velas nacionaes quando despachados pelas respectivas fabricas, mas só em lotação completa de vagão, serão classificadas na tabella 3 E que é a seguinte:

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	227	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	207,5	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	188	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	168,5	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	149	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	129,5	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	110	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	90,5	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	71	»
De 901 em deante......................................................................................................................	51,5	»

Tabella 3 F

Aço e ferro em barras, algodão em rama ou pasta, carnes refrigerados, frigorificadas ou congeladas, chapas e vergas, chumbo em lençol, lingotes ou barras, couros por curtir, machinas e utensilios para industria, papel fabricado no paiz, trilhos e accessorios para vias- ferreas que não sejam de concessão federal, estadual ou municipal, e os mesmos materiaes para tramways urbanos.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros...................................................................................................................	202	réis
De 101 a 200 kilometros...............................................................................................................	185	»
De 201 a 300 kilometros...............................................................................................................	168	»
De 301 a 400 kilometros...............................................................................................................	151	»
De 401 a 500 kilometros...............................................................................................................	134	»
De 501 a 600 kilometros...............................................................................................................	117	»
De 601 a 700 kilometros...............................................................................................................	100	»
De 701 a 800 kilometros...............................................................................................................	83	»
De 801 a 900 kilometros...............................................................................................................	66	»
De 901 em deante........................................................................................................................	49	»

Para a carne frigorificada, refrigerada ou congelada a tarifa será applicada sobre a tonelagem da carne transportada, ficando estabelecido que em cada vagão de 20 toneladas deverão ser transportados no minimo seis toneladas. Nas bases acima está incluido tambem o preço de qualquer serviço executando nos desvios para recebimento do vagões carregados.

Tabella 3 G

Aguas mineraes estrangeiras, algodão em caroço, arados, machinas para lavoura e agricultura e os demais produtos semelhantes.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	127	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	117,5	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	108	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	98.5	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	89	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	79,5	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	70	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	60,5	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	51	»
De 901 em deante......................................................................................................................	41,5	»

Tabella 3 H

Aguas mineraes, nacionaes, super-gazificadas com gaz da propria fonte, amendoim, aveia, bacalháo, café torrado, em pó, toucinho salgado nacional, e outros produtos semelhantes.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	92	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	86	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	80	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	74	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	68	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	62	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	56	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	50	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	44	»
De 901 em deante......................................................................................................................	38	»

Tabella 3 I

Carne verde, peixe fresco, toucinho fresco, em trem de cargas, arroz beneficiado e farinha de trigo, sal bruto em lotação completa de vagão e minereos de ferro e maganez, tambem em lotação completa de vagão, quando o preço de venda no Rio de Janeiro for superior a 80$ por tonelada.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	62	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	59	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	56	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	53	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	50	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	47	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	44	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	41	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	38	»
De 901 em deante......................................................................................................................	35	»

Quando em expedição menor de lotação completa de vagão, ao sal será classificado na tabella 3 J

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	72	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	68	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	64	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	60	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	56	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	52	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	48	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	44	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	40	»
De 901 em deante......................................................................................................................	36	»

Tabella 3 K

Alcatrão, cal, calhas, canos de barro, carvão de pedra, cimento, madeiras falquejadas, lavradas ou serradas em quantidade um metro cubico ou uma tonelada ou mais; moirões roliços, ripas, telhas de barraco e mineraes de ferro manganez, em lotação completa de vagão, quando o preço de venda no Rio de Janeiro for maior de 70$ e menor de 80$ por tonelada.

Por tonelada e por kilometro:
De 0 a 100 kilometros................................................................................................................	52	réis
De 101 a 200 kilometros............................................................................................................	50	»
De 201 a 300 kilometros............................................................................................................	48	»
De 301 a 400 kilometros............................................................................................................	46	»
De 401 a 500 kilometros............................................................................................................	44	»
De 501 a 600 kilometros............................................................................................................	42	»
De 601 a 700 kilometros............................................................................................................	40	»
De 701 a 800 kilometros............................................................................................................	38	»
De 801 a 900 kilometros............................................................................................................	36	»
De 901 em deante......................................................................................................................	34	»

Tabella 3 L

Barricas vasias, usadas; calcareos, carvão vegetal, cascas para cortume, chifres, farinha de trigo quando despachada em lotação completa de vagão, por moinho estabelecido no paiz, lenha, mudas de plantas, minereos de ferro, maganez e outros, em lotação completa de vagão, quando o preço de venda no Rio de Janeiro estiver a mais de 60$ e a menos de 70$ por tonelada; tijolos de barro para construcção; outros productos semelhantes, em quantidade de dous metros cubicos, ou uma tonelada ou mais.

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 Kilometros ................................................................................................................	47	réis
De 101 a 200 Kilometros ............................................................................................................	45,5	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	44	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	42,5	»
De 401 a 500 kilometros .............................................................................................................	41	»
De 501 a 600 kilometros .............................................................................................................	39,5	»
De 601 a 700 kilometros .............................................................................................................	38	»
De 701 a 800 kilometros .............................................................................................................	36,5	»
De 801 a 900 kilometros .............................................................................................................	35	»
De 901 em deante ......................................................................................................................	33,5	»

Tabella 3 M

Ardosia em bruto ou artificial, areia, argilla , cisco, estrume, forragens, em quantidade de dous metros cubicos ou uma tonelada, ou mais; pedra de alvenaria, bruta e minereos de ferro e maganez, quando o preço de venda no Rio de Janeiro for igual ou menor de 60$ por tonelada, em lotação completa de vagão. Aboboras, agua potavel ou do mar, aipim, arroz em casca, batatas, beijús, cangica e cangiquinha, carás, farinha de mandioca ou de milho, feijão secco, fubás, fructas e hortaliças frescas do paiz, mandioca, milho secco em grão, pão, quirera de arroz e de milho, vem como o leite fresco e o gelo em assignaturas mensaes, quando a remessa diaria exceder de 100 kilogrammas.

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros ...............................................................................................................	42	réis
De 101 a 200 kilometros ...........................................................................................................	41	»
De 201 a 300 kilometros ...........................................................................................................	40	»
De 301 a 400 kilometros ...........................................................................................................	39	»
De 401 a 500 kilometros ...........................................................................................................	38	»
De 501 a 600 kilometros ...........................................................................................................	37	»
De 601 a 700 kilometros ...........................................................................................................	36	»
De 701 a 800 kilometros ...........................................................................................................	35	»
De 801 a 900 kilometros ...........................................................................................................	34	»
De 901 em deante ....................................................................................................................	33	»

As mercadorias indicadas no primeiro paragrapho acima, quando transportadas em menor quantidade do que dous metros cubicos ou uma tonelada, assim como a pedra de alvenaria, quando em menor porção do que a lotação completa de vagão, pagarão pela tabella 3 N.

Tabella 3 N

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros ...............................................................................................................	57	réis
De 1001 a 200 kilometros .........................................................................................................	54,5	»
De 201 a 300 kilometros ...........................................................................................................	52	»
De 301 a 400 kilometros ...........................................................................................................	49,5	»
De 401 a 500 kilometros ...........................................................................................................	47	»
De 501 a 600 kilometros ...........................................................................................................	44,5	»
De 601 a 700 kilometros ...........................................................................................................	42	»
De 701 a 800 kilometros ...........................................................................................................	39,5	»
De 801 a 900 kilometros ...........................................................................................................	37	»
De 901 em deante .....................................................................................................................	34,5	»

Tabella 3 C

Café beneficiado, em grão, torrado ou quebrado, e vinho nacional:

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros ................................................................................................................	213	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	171	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	120	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	87	»
De 401 em deante ......................................................................................................................	45	»

Tabella 3 P

Café em cereja ou em coco ou em casquinha, ou procedente da Rêde Sul Mineira, entregue em Cruzeiro:

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	162	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	129	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	96	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	63	»
De 401 em deante ......................................................................................................................	30	»

Tabella 3 Q

Café, typos baixos, de Norte para Maritima:

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	114	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	93	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	72	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	51	»
De 401 em deante ......................................................................................................................	30	»

TARIFA N. 4

Tabella 4 A

Animaes vivos em gaiolas, em engradados e cestos, araras, gallinhas, gansos, faisões, marrecos, papagaios, patos, perús e outras aves domesticas e silvestres, leitões, macacos pacas e outros animaes pequenos, etc.:

Por tonelada e por kilometro (em trens de passageiros e mixtos):

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	377	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	342,5	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	308	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	273,5	»
De 401 a 500 kilometros .............................................................................................................	239	»
De 501 a 600 kilometros .............................................................................................................	204,5	»
De 601 a 700 kilometros .............................................................................................................	170	»
De 701 a 800 kilometros .............................................................................................................	135,5	»
De 801 a 900 kilometros .............................................................................................................	101	»
De 901 em deante ............................................................................................... ......................	66,5	»

Os mesmos anomaes acima, quando transportados em trens de carga, serão classificados na tabella 4 B.

Tabella 4 B

Por tonelada e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	302	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	275	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	248	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	221	»
De 401 a 500 kilometros .............................................................................................................	194	»
De 501 a 600 kilometros .............................................................................................................	167	»
De 601 a 700 kilometros .............................................................................................................	140	»
De 701 a 800 kilometros .............................................................................................................	116	»
De 801 a 900 kilometros .............................................................................................................	86	»
De 901 em deante ......................................................................................................................	59	»

ANIMAES

Tabella 4 C

Bezerros isolados, bois, burros, cavallos, jumentos poldros, touros, vitellos e outros animaes classificados nesta tabella, até o numero de dezeseis:

Por cabeça e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	72	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	68	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	64	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	60	»
De 401 a 500 kilometros .............................................................................................................	56	»
De 501 a 600 kilometros .............................................................................................................	52	»
De 601 a 700 kilometros ................................................................................. ...........................	48	»
De 701 a 800 kilometros .............................................................................................................	44	»
De 801 a 900 kilometros .............................................................................................................	40	»
De 901 em deante ......................................................................................................................	36	»

Os mesmo animaes, quando despachados em trens de mercadorias, em numero de dezeseis para cima, serão classificados na tabella 4 D.

Tabella 4 D

Por cabeça e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	62	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	59	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	56	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	53	»
De 401 a 500 kilometros .............................................................................................................	50	»
De 501 a 600 kilometros .............................................................................................................	47	»
De 601 a 700 kilometros .............................................................................................................	44	»
De 701 a 800 kilometros .............................................................................................................	41	»
		»
De 801 a 900 kilometros ............................................................................................................	38	»
De 901 em deante ......................................................................................................................	35	»

Tabella 5 E.

Gado vaccum, em pé, em numero sufficiente para lotação completa de trem (304 cabeças nas linhas de bilota larga e 160 nas linhas de bilota estreita), e bem assim, suinos em trens de passageiros ou mixtos.

Por cabeça e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	42	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	34	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	26	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	18	»
De 401 emdeante .......................................................................................................................	10	»

Tabella 4 F.

Bezerros acompanhados pelas mães, cabras, cabritos, cães amordaçados, carneiros e outros quadrupedes classificados nesta tabella, e, trens de passageiros e mixtos, e bem assim porcos em trens de carga.

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	21	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	18	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	15	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	12	»
De 401 em deante ......................................................................................................................	9	»

Tabella 4 G.

Os mesmos animaes em trens de carga, e porcos em lotação completa de vagão.

Por cabeça e por kilometro:

De 0 a 100 kilometros .................................................................................................................	12	réis
De 101 a 200 kilometros .............................................................................................................	10,5	»
De 201 a 300 kilometros .............................................................................................................	9	»
De 301 a 400 kilometros .............................................................................................................	7,5	»
De 401 em deante ......................................................................................................................	6	»

Observações

1ª – As taxas de carga e de descarga serão applicadas a todas as mercadorias, excepto quando for facultado aos interssados effectuarem taes operações.

2ª – Nos despachos em trafego mutuo independentemente das taxas de carga e descarga nas estações de procedencia e de destino será sempre cobrada para a Central a operação de carga ou de descarga que for effectuada nos pontos de entrocamento.

Havendo baldeação na Central proveniente de differença de bilota, será cobrada a taxa de 1$200 por tonelada por esta operação.

3ª – Nos serviços de transporte entre a estação Maritima e o Cáes do Porto, ou vice-versa, será cobrada a taxa de 600 réis por tonelada.

4ª – Para o calculo de todos os fretes a distancia minima entre duas quaesquer estações será de cinco kilometros.

5ª – No calculo dos preços das passagens e dos fretes as fracções inferiores a cem réis serão arredondadas para cem réis.

6ª E’ facultado aso expeditores fazerem o seguro das suas bagagens, encommendas e mercadorias por valor não superior ao real, mediante a taxa de ¼ % ad valorem, sendo o pagamento effectuado no acto do despacho; as mercadorias inflammaveis, explosivos e corrosivos e os animaes pagarão taxa dupla de seguro.

Directoria Geral de Viação, 13 de novembro de 1919. – Affonso G. C. Maciel, director geral.

Atividade Legislativa

Bases das tarifas a vigorarem na Estrada de Ferro Central do Brasil, a partir de 1 de janeiro de 1920