Decreto nº 13.881 de 19/11/1919
Decreto nº 13.881 de 19/11/1919
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 13:061$827, DESTINADO A PAGAR AOS HERDEIROS DE PACÍFICO EVARISTO DUARTE SOEIRO, EX-ENCARREGADO DO 4º POSTO FISCAL DO ALTO ACRE, OS VENCIMENTOS DO MESMO, RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1916 A 2 DE AGOSTO DE 1917. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |