Decreto nº 13.898 de 28/11/1919
Decreto nº 13.898 de 28/11/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, MEDIANTE CONDIÇÃO QUE ESTABELECE, A REVISÃO DOS ESTUDOS DO RAMAL DO PARANAPANEMA, ENTRE OS QUILÔMETROS 110 E 125, DOS APROVADOS PELO DECRETO 10.375, DE 6 DE AGOSTO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AMPLIAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |