Decreto nº 13.909 de 05/12/1919
Decreto nº 13.909 de 05/12/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO DE UMA VARIANTE, ENTRE OS QUILÔMETROS 102, 179 E 119, 291 DO PROJETO APROVADO PELO DECRETO 10.296, DE 25 DE JUNHO DE 1913, PARA A LINHA DE THEÓFILO OTTONI A TREMEDAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 474, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |