Decreto nº 13.913 de 10/12/1919
Decreto nº 13.913 de 10/12/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 68 DO REGULAMENTO PARA INSTRUÇÃO E SERVIÇO GERAIS NOS CORPOS DE TROPA DO EXÉRCITO, APROVADO PELO DECRETO 12.008, DE 29 DE MARÇO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 476, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , EXERCITO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUIÇÃO MILITAR , SERVIÇOS GERAIS , TROPA , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , CONCURSO , PRIMEIRO SARGENTO , MESTRE , MUSICA , HIPOTESE , PARTICIPAÇÃO , CIVIL , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , CERTIFICADO , RESERVISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |