Decreto nº 13.931 de 19/12/1919
Decreto nº 13.931 de 19/12/1919
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | APROVA OS ESTUDOS APRESENTADOS PELA COMPAGNIE DES CHEMINS DE FER FÉDÉRAUX DE L'EST BRÉSILIEN PARA AS OBRAS DE MELHORAMENTOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRO OESTE DA BAHIA, DESDE O SEU PONTO INICIAL, EM ÁGUA COMPRIDA, ATÉ AO TERMINAL, EM BURAHEM, E O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 2.317:433$371. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 487, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , MELHORAMENTO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |