Decreto nº 13.959 de 31/12/1919
Decreto nº 13.959 de 31/12/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O AUMENTO DO CAPITAL DECLARADO PELA MOTOR UNION INSURANCE COMPANY LIMITED, COM SEDE EM LONDRES, INGLATERRA, PARA AS OPERAÇÕES NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 597, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |