Decreto nº 13.959 de 08/11/1943
Decreto nº 13.959 de 08/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 10.873, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1942, QUE REVALIDOU A CONCESSÃO OUTORGADA À COMPANHIA DE NÍQUEL DO BRASIL, SOCIEDADE ANÔNIMA, PELO DECRETO NÚMERO 6.748, DE 24 DE JANEIRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 270, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |