Decreto nº 13.969 de 09/11/1943
Decreto nº 13.969 de 09/11/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "UNIÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL , SEDE , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |