Decreto nº 13.970 de 09/11/1943
Decreto nº 13.970 de 09/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 4.726, DE 28 DE SETEMBRO DE 1939, AO CIDADÃO BRASILEIRO SALATIEL DE OLIVEIRA ROCHA, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO DE BASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |