Decreto nº 13.971 de 08/01/1920

Decreto nº 13.971 de 08/01/1920

Ementa

ABRE, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE 387:263$, SENDO 176:520$ PARA PAGAMENTO AO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL E 210:743$ AOS ESTADOS DE MINAS GERAES, PARANÁ E , ESPÍRITO SANTO, Á COMPANHIA MINEIRA AUTO VIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE UBERARABA E A IZIDORO HONORIO DOIN DE SUBVENÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E O CRÉDITO DE 80:000$, SUPLEMENTAR Á VERBA 16º - CONSIGNÃO PATRONATOS AGRICULAS, SUB-CONSIGNAÇÃO CUSTEIO DOS PATRONATOS, ETC. - ARTIGO 88, DA LEI 3.674 DE 19 DE JANEIRO DE 1919.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas posteriores