Decreto nº 13.973 de 10/11/1943
Decreto nº 13.973 de 10/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FICA CANCELADO O DECRETO NÚMERO 5.943, DE 10 DE JULHO DE 1940, QUE AUTORIZA A SERRANA SOCIEDADE ANÔNIMA A FUNCIONAR COMO EMPRÊSA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 277, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |