Decreto nº 13.996 de 13/01/1920
Decreto nº 13.996 de 13/01/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS,O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 402:000$, PARA CONCLUSÃO DO EDIFICIO INICIADO PELO LLOYD BRASILEIRO, NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AFIM DE NELE INSTALAREM-SE AS REPARTIÇÕES SUBORDINADAS AO NISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM EM PREDIOS ALUGADOS E QUE PARA ELE POSSAM SER TRANSFERIDAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |