Decreto nº 13.998 de 16/11/1943
Decreto nº 13.998 de 16/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PARA INSTALAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MILITARES DA 6ª REGIÃO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 293, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL URBANO , MINISTERIO DA GUERRA , DESTINAÇÃO , ESTABELECIMENTO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |