Decreto nº 14.005 de 14/01/1920
Decreto nº 14.005 de 14/01/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO DEFINITIVO DAS INSTALAÇÕES HIDROELÉTRICAS DO RIO PARAGUASSÚ, NO ESTADO DA BAHÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 440, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |