Decreto nº 14.013 de 21/01/1920
Decreto nº 14.013 de 21/01/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 5:884$781 PARA PAGAMENTO A D. RACHEL TINOCO MARTINS, E DE SUAS FILHAS, POR DIFERÊNÇAS DE MONTEPIO E CUSTAS DE PROCESSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |