Decreto nº 14.051 de 10/02/1920
Decreto nº 14.051 de 10/02/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE A AMPLIAR O ARMAZÉM E MODIFICAR O EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO DE GUAJUVIRA, DA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 512, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |