Decreto nº 14.052 de 10/02/1920
Decreto nº 14.052 de 10/02/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO 150:000$, PARA REFORÇO DA VERBA 12ª, ARTIGO 52, DA LEI 3.991, DE 05 DE JANEIRO DE 1920. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |