Decreto nº 14.054 de 22/11/1943
Decreto nº 14.054 de 22/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA DE ENGENHARIA , PORTO DE SANTOS , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |