Decreto nº 14.057 de 23/11/1943
Decreto nº 14.057 de 23/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FULGENTINO VIEIRA BORGES CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA SITUADA NO RIO CAMPESTRE FRIA, DISTRITO DE URUBICI, MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , SÃO JOAQUIM (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |