Decreto nº 14.069 de 19/02/1920
Decreto nº 14.069 de 19/02/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO COM A EMPREZA FLUVIAL PIAUIENSE, DE PROPRIEDADE DE OLIVEIRA PEARES & COMP. PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DO ALTO PARNAMBUCO E DO RIO DAS BALSAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 618, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ASSINATURA , CONTRATO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , OBJETIVO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO PARAIBA , RIO DAS BALSAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |