Decreto nº 14.072 de 25/11/1943
Decreto nº 14.072 de 25/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A SOCIEDADE ANONIMA CENTRAL ELETRICA RIO CLARO PELO DECRETO 5.507, DE 10 DE ABRIL DE 1940, PARA CONSTRUIR UMA INSTALAÇÃO ELETRICA EM SUBSTITUIÇÃO A ANTIGA USINA DE EMAS, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 358, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO ELETRICA , SUBSTITUIÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , PIRASSUNUNGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |