Decreto nº 14.074 de 19/02/1920
Decreto nº 14.074 de 19/02/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO, COM SEDE EM ARACAJÚ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 627, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |