Decreto nº 14.075 de 25/11/1943
Decreto nº 14.075 de 25/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO EDMIR PEDERNEIRAS FURQUIM, PELO 10.549, DE 30 DE SETEMBRO DE 1942, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS - CLASSE IX - NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |