Decreto nº 14.083 de 25/02/1920
Decreto nº 14.083 de 25/02/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 9.936,DE 18 DE DEZEMBRO DE 1912,QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE SEGUROS DE VIDA MUTUALIDADE PERNAMBUCANA, COM SEDE EM RECIFE, A FUCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 660, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |