Decreto nº 14.084 de 28/02/1920
Decreto nº 14.084 de 28/02/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPAGNIE AUXILIARE DE CHEMINS DE FER AU BRÉSIL A EXECUTAR DIVERSAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 660, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , MURO , MUNICIPIO , FREGUESIA DE SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |