Decreto nº 14.089 de 06/03/1920
Decreto nº 14.089 de 06/03/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE ENGANO COM QUE FOI PUBLICADA A LEI NÚMERO 3.979, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1919, QUE ORÇA A RECEITA GERAL DA REPUBLICA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 807, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |