Decreto nº 14.097 de 15/03/1920
Decreto nº 14.097 de 15/03/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 3.990, DE 2 DE JANEIRO DE 1920, O CRÉDITO ESPECIAL DE 31.787:982$679 PARA PAGAMENTO DO AUMENTO DE VECIMENTOS DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 811, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |