Decreto nº 14.102 de 17/03/1920
Decreto nº 14.102 de 17/03/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A CAIXA ESPECIAL DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃO DE TERRAS CULTIVAVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 814, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REGULAMENTO , IRRIGAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , REGULAMENTO , CAIXA UNICO , OBRA PUBLICA , IRRIGAÇÃO , TERRAS , CULTIVO , REGIÃO NORDESTE , AMBITO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |