Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 14.106 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 1943
Outorga à Prefeitura Municipal de Campo Formoso concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da cachoeira denominada do Pau de Óleo, no Ribeirão Douradinho, no distrito da sede do município de Campo Formoso, Estado de Minas Gerais.
Não foi publicado ainda no "Diário Oficial" por falta de pagamento.