Decreto nº 14.107 de 22/03/1920
Decreto nº 14.107 de 22/03/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁSULAS PARA A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM O ENGENHEIRO CIVIL EMÍLIO SCHNOOR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEÇÃO DE ALBERTO ISAACSON A BELO HORIZONTE, NA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 864, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , ENGENHEIRO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |