Decreto nº 14.107 de 27/11/1943
Decreto nº 14.107 de 27/11/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FISCAL NO PORTO DE RECIFE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 376, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , POSTO ADUANEIRO , PORTO DE RECIFE , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |