Decreto nº 14.116 de 26/03/1920
Decreto nº 14.116 de 26/03/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 250:000$000, PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM O PESSOAL E MATERIAL DESTINADOS Á MUDANÇA DA ESTRADA DA PONTA DO CAJÚ PARA PRAIA FORMOSA (ALFREDO MAIA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 871, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |