Decreto nº 14.124 de 07/04/1920

Decreto nº 14.124 de 07/04/1920

Ementa

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA CLASULA VII DO CONTRATO CELEBRADO NOS TERMOS DO DECRETO NÚMERO 13.691, DE 9 DE JULHO DE 1919, PARA TRANSFERÊNCIA, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DOS CONTRATOS RELATIVOS Á BARRA E PORTO DO RIO GRANDE, E BEM ASSIM, A DA CLÁUSULA XV, DECORRENTE DA MODIFICAÇÃO DAQUELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 929, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO FLUVIAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO GRANDE .

Normas posteriores