Decreto nº 14.133 de 01/12/1943
Decreto nº 14.133 de 01/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS FRANCISCO CALARGE, ALBERTO NEDER, MÁRIO CARRATO E MANUEL GOMES DE MACEDO A PESQUISAR MICA NO MUNICÍPIO DE PÔRTO MURTINHO, DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PORTO MURTINHO (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |