Decreto nº 14.136 de 10/04/1920
Decreto nº 14.136 de 10/04/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA RESCINDIDO O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 9.172,DE 4 DE DEZEMBRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1018, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , RESCISÃO , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA PRIVADA , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , ARRENDAMENTO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |