Decreto nº 14.153 de 30/04/1920
Decreto nº 14.153 de 30/04/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, PARA OS EFEITOS DA CLÁUSULA II DO CONTRATO FIRMADO DE ACORDO COM O DECRETO NÚMERO 7.942, DE ABRIL DE 1910, A EXTENSÃO TOTAL DE 65K,939, PARA PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE MARICÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1029, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |