Decreto nº 14.157 de 05/05/1920
Decreto nº 14.157 de 05/05/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 4.061, DE 16 DE JANEIRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1030, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LICENÇA .
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Indexação |
REGULAMENTO , EXECUÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , COMPETENCIA , HIPOTESE , PRAZO , CONCESSÃO , LICENÇA , SERVIDOR , CIVIL , MILITAR , UNIÃO FEDERAL , JUDICIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |