Decreto nº 14.159 de 08/05/1920
Decreto nº 14.159 de 08/05/1920
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA CLÁSULAS COMPLEMENTARES DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 14.068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1920. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS COMPLEMENTARES , NORMAS , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ARRENDAMENTO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CRITERIOS , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |